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Atuação

Relações de Trabalho

Com mais de 15 anos de experiência na área de relações de trabalho, assessoramos empresas, entidades sindicais, associações e confederações.

Nossa atuação abrange a elaboração de consultas e pareceres, bem como a defesa em ações coletivas e individuais.

Atuamos na elaboração de todas as espécies de recursos e ações na área trabalhista; em audiências nas Varas do Trabalho e em sustentações nos Tribunais Regionais do Trabalho.

Na área de Direito Coletivo do Trabalho, negociamos e celebramos acordos coletivos, além de outros tipos de intervenção junto a sindicatos, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

LGPD

A responsabilidade empresarial decorrente do uso de dados pessoais exige a adoção de medidas imediatas, tendo em vista as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Nossa expertise permite o assessoramento para a adoção de medidas de adequação à LGPD e minimização de riscos de incidentes.

Atuamos na elaboração de pareceres, consultas técnicas, adequação e implementação da LGPD.

Direito Civil e Relações de Consumo

Nossa atuação também compreende a defesa de direitos de pessoas físicas e jurídicas, nas mais diversas situações.

Conheça

Jonatan Teixeira

OAB/RS 69.752

Mestre em Direito do Trabalho pela PUCRS.

Especialista em Derecho del Trabalho y Crisis Económica pela Universidad de Castilla - La Mancha.

Especialista em Direito do Estado pela Uniritter - Laureate International Universities.

Professor universitário.

Certificações

Data Protection Officer – certificado pela Assespro-RS.

Legal Design - certificação internacional pela Legal Creatives.

Associações

Membro da Comissão de Direito das Startups e Tecnologia da ABA - Associação Brasileira de Advogados.

Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD.

Associação Nacional de Advogados de Direito Digital - ANADD.

Publicações

A reconfiguração do trabalho a partir do home office. In: Fabriccio Steindorfer; Alessandra Mizuta de Brito. (Org.). Repercussões jurídicas do home office. Londrina: Thoth, 2021, v. , p. 99-118. Coautoria com Gilberto Stürmer.

O princípio fundamental do valor social do trabalho na era digital: mudança de paradigma. In: Denise Pires Fincato; Elizabet Leal da Silva. (Org.). IV COLÓQUIO HISPANO-BRASILEIRO. Cascavel: Univel, 2020, v. 1, p. 285-303. Coautoria com Denise Oliveira Horta.

Globalização, atuação sindical e novas formas de trabalho: a viabilidade dos acordos marco-internacionais. In: Álvaro Sánchez Bravo. (Org.). Derecho, Inteligencia Artificial y Nuevos Entornos Digitales. Sevilla: Punto Rojo, 2020, v. , p. 355-386. Coautoria com Gilberto Stürmer.

Terceirização, descontinuidade contratual e prestação de serviços à administração pública. In: Gilberto Sürmer; Denise Pires Fincato (coordenadores); Luiz Antônio da Silva Bittencourt. (Org.). Trabalho e previdência em situação de calamidade: altos estudos em tempos de COVID-19. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2020, v. , p. 141-158. Coautoria com Paula Jaeger e Diego Sena Bello.

Comentário de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia: o direito fundamental ao trabalho e a natureza jurídica da relação entre a Uber e seus motoristas na era da Covid-19. Revista da Escola Judicial do TRT4, v. 2, p. jul./dez. 2020, 2020.