Proteção de dados (LGPD)
Ajudo sua empresa a usar dados pessoais de clientes e funcionários dentro da lei, com pareceres, políticas internas e orientação para evitar multas e problemas futuros.
Áreas de atuação
Como posso ajudar você
Direito do Trabalho é o meu foco. Atendo trabalhadores e empresas, com orientação clara em cada etapa.
Atendimento IndividualAtendimento em todo o Brasil
Para trabalhadores
Se você está passando por um problema no trabalho, posso analisar a sua situação e explicar quais são os caminhos possíveis. Por exemplo:
- Fui dispensado e não recebi todas as verbas da rescisão.
- Faço horas extras e não recebo por elas.
- Exerço uma função diferente da que consta no meu contrato.
- Recebo menos do que colegas que fazem o mesmo trabalho.
- Sofri assédio ou fui tratado de forma desrespeitosa.
- Tive um acidente ou adoeci por causa do trabalho.
Também acompanho você em audiências e em recursos, para que você entenda cada passo do processo.
Atendimento CorporativoAtendimento em todo o Brasil
Para empresas e entidades
Acompanho empresas, sindicatos e associações para prevenir problemas antes que virem processo e para defender com firmeza quando o processo chega. Posso ajudar com:
- Consultoria e pareceres para decisões do dia a dia, como contratações e desligamentos.
- Revisão de rotinas e documentos para reduzir riscos trabalhistas.
- Defesa em ações individuais e coletivas.
- Recursos e acompanhamento em audiências.
- Negociação de acordos e convenções coletivas.
Atuação Complementar
Outras áreas
Demandas especializadas conduzidas com o mesmo rigor técnico e dedicação.
Direito Civil e do Consumidor
Oriento e represento pessoas e empresas em contratos, responsabilidade civil e conflitos de consumo, com atuação preventiva e, quando necessário, em processos.
O Advogado
Jonatan Teixeira
Advogado trabalhista — OAB/RS 69.752
Atuo há mais de 20 anos com Direito do Trabalho, ao lado de trabalhadores, empresas e entidades sindicais em todo o Brasil. Também estudo e ensino o tema, o que me ajuda a enxergar além do óbvio em cada demanda.
Mas o que mais importa é isto: explico a sua situação com clareza, sem juridiquês, para que você entenda cada passo e decida com segurança. Cuido de cada caso de forma próxima e pessoal.
Formação
Estudo constante para analisar o seu caso com profundidade.
- Mestre em Direito do Trabalho pela PUCRS
- Especialização em Derecho del Trabajo y Crisis Económica pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha)
- Especialização em Direito do Estado pelo Uniritter (Laureate International Universities)
- Professor universitário de Direito do Trabalho
Certificações
Preparo para temas que as empresas enfrentam no dia a dia.
- Data Protection Officer (DPO), certificado pela Assespro-RS: orientação para empresas que lidam com dados pessoais de clientes e funcionários (LGPD).
- Legal Design, certificação internacional pela Legal Creatives: método para tornar documentos e explicações jurídicas mais claras e fáceis de entender.
- Jurimetria, pela PUCRS
Associações
Participação ativa na comunidade jurídica, para estar sempre atualizado.
- Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/RS
- Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)
- Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (ANADD)
Diferenciais
Por que conversar comigo?
Mais de 20 anos de prática, estudo constante e uma regra simples: você precisa entender o que está acontecendo com o seu caso.
Experiência de verdade.
Mais de 20 anos de atuação em relações de trabalho, em todo o Brasil.
Estudo a favor do seu direito.
Especializações para analisar cada detalhe.
Linguagem clara.
Você entende o que está acontecendo e o que pode acontecer, sem termos complicados.
Atendimento direto.
Você fala comigo, sem intermediários.
FAQ
Perguntas frequentes
Respostas diretas para as principais dúvidas sobre direitos trabalhistas, prazos e atendimento.
Você tem até dois anos depois do fim do contrato de trabalho para entrar com a reclamatória. Nela, é possível pedir direitos dos últimos cinco anos. Como cada caso tem suas particularidades, vale conversar o quanto antes para não perder prazos.
Em geral, a empresa deve pagar o saldo de salário, férias e 13º proporcionais, além de outros valores que dependem do tipo de desligamento, como aviso prévio e multa do FGTS. O pagamento deve ser feito em até dez dias após o fim do contrato. Se algo estiver faltando ou parecer errado, posso analisar o seu termo de rescisão.
Existem várias formas de prova: cartões de ponto, mensagens de WhatsApp e e-mails, escalas, fotos, documentos e testemunhas. Mesmo que você não tenha tudo organizado, vale guardar o que tiver e me mostrar. Eu ajudo a identificar o que pode ser usado.
A lei protege o trabalhador contra retaliação, mas a decisão de entrar ou não com a ação deve ser pensada com cuidado. Na primeira conversa, explico os riscos e as alternativas, inclusive uma negociação sem processo, para que você decida com segurança.
Os honorários são combinados por escrito antes de começar, de forma transparente, e variam conforme o tipo de caso e de serviço. Na conversa inicial, explico como funciona no seu caso, sem surpresas.
Sim. Atendo trabalhadores e empresas em todo o Brasil, com reuniões por vídeo e acompanhamento do processo à distância. Se preferir, também recebo no escritório, no bairro Moinhos de Vento.
Sim, mesmo empresas organizadas podem ser processadas. Por isso, a prevenção é o melhor caminho: contratos, jornadas e documentos bem feitos reduzem muito o risco. Posso analisar a rotina da sua empresa e apontar pontos de atenção.
Começo analisando contratos, controle de jornada, folha de pagamento e documentos de desligamento, para mostrar onde a empresa está mais exposta. Depois indico ajustes práticos, em ordem de prioridade, para reduzir o risco sem atrapalhar a rotina.
Sim. Acompanho empresas e entidades em acordos e convenções coletivas, desde a preparação da proposta até a redação final do documento.
Sim. Currículos, exames, dados da folha e imagens de monitoramento são dados pessoais dos empregados. Posso orientar como coletar, guardar e descartar essas informações dentro da lei.
Mande uma mensagem pelo WhatsApp contando, em poucas palavras, o que aconteceu. Eu respondo com orientação sobre os próximos passos.
As respostas têm caráter informativo e não substituem uma análise individual do seu caso.
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